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02/12/2018 ás 11h25

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São Luís / MA

Contran define 24 de dezembro para início de emplacamento 'padrão Mercosul' no Maranhão
Prazo para emplacamento de veículos era até o dia 1º de dezembro, mas foi estendido em alguns estados. Detran-MA pede mais tempo.
Contran define 24 de dezembro para início de emplacamento 'padrão Mercosul' no Maranhão
Placas do padrão Mercosul foram instaladas primeiro no Rio de Janeiro — Foto: Ministério das Cidades

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (30) que as placas padrão Mercosul para veículos começarão a valer a partir do dia 24 de dezembro no Maranhão. Antes, o prazo era até o dia 1º de dezembro, mas o Contran estendeu o prazo para alguns estados.


Quem precisa trocar


O novo padrão só precisa ser adotado para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade.


Novo padrão de placas, já adotado no Rio de Janeiro, prevê combinação de 4 letras e 3 números — Foto: Karina Almeida e Claudia Peixoto/G1


Emplacamento no Maranhão


O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) ainda não garantiu o emplacamento a partir de 24 de dezembro. Em nota, informou que foi solicitado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogação de 90 dias para a implantação da placa padrão Mercosul nos veículos do estado.


Segundo o Detran-MA, a iniciativa de pedir a prorrogação do prazo de implantação visa evitar a insegurança jurídica ainda existente sobre a questão e prevenir transtornos aos proprietários dos veículos.


O Detran-MA diz ainda que a única empresa fabricante e as duas únicas estampadoras aptas a confeccionar a placa Mercosul no Maranhão ainda não estão devidamente integradas, como determinado pelas normas federais e locais.


Novela


Este é a quarta mudança no cronograma de adoção da placa do Mercosul no Brasil. O padrão já é usado na Argentina e no Uruguai.


Ela foi anunciada em 2014, deveria ter entrado em vigor por aqui em janeiro de 2016, foi adiada para 2017 e depois por tempo indeterminado. Uma disputa judicial chegou a interromper a obrigatoriedade, mas o governo recorreu e retomou os emplacamentos.


 


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FONTE: G1 MA — São Luís

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